quinta-feira, 13 de agosto de 2009

COMO ELABORAR UM PCMAT


Elaboração do PCMAT
PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PCMAT

1.0 OBRIGAÇÃO
A partir da publicação da NR 18 da Portaria SSST/MTb n° 04 de 04 de julho de 1995, os estabelecimentos cujas atividades estejam enquadrados no Quadro I da NR 04, com código de atividades 45 (Construção), e que possuam 20 ou mais empregados, estão obrigados a elaborar e implementar o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, conforme o item 18.3 da aludida norma regulamentadora.

2.0 RESPONSABILIDADE
É do empregador ou condomínio a responsabilidade pela implementação do PCMAT.


3.0 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO

A elaboração e execução do programa devem ser feitas por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho. São considerados trabalhadores habilitados àqueles que comprovem perante o empregador e a inspeção do trabalho uma das seguintes condições:
a) capacitação, mediante curso específico do sistema oficial de ensino;
b) capacitação, mediante curso especializado ministrado por centros de treinamento e reconhecido pelo sistema oficial de ensino.


4.0 DOCUMENTOS INTEGRANTES

O PCMAT deve conter no mínimo os seguintes documentos:
a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e
operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças
do trabalho e suas respectivas medidas preventivas;

b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as
etapas de execução da obra;

c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem
utilizadas;

d) cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no
PCMAT;

e) layout inicial do canteiro de obras, contemplando, inclusive, previsão de
dimensionamento das áreas de vivência;

f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes
e doenças do trabalho, com sua carga horária.

O programa também deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, nas fases de antecipação e reconhecimento dos riscos; estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados.


5.0 RECOMENDAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PCMAT

Não existe uma “receita” para elaboração do PCMAT, pois sua complexidade vai depender da dimensão da obra e os riscos presentes em cada fase, em conseqüência dos trabalhos a serem executados, utilização de máquinas, equipamentos e produtos diversos. O programa deve ser elaborado antecipando os riscos, o qual deverá ocorrer após concluídos os projetos: arquitetônico, estrutural, instalações, etc., pois esses serão importantes no reconhecimento dos riscos presentes nas diversas etapas da obra. Cada intervenção de correção de situações existentes, significa falhas na concepção do programa, ou seja, os trabalhadores passarão por períodos expostos a riscos, muitas vezes graves, até sua identificação e conseqüente correção.
A seguir listaremos alguns tópicos importantes que deverão fazer parte do PCMAT, sempre lembrando que se trata apenas de sugestões que poderão e deverão ser modificados, desde que contemplem no mínimo o estabelecido na NR 18 e outras disposições relativas às condições e meio ambiente de trabalho na industria da construção, presentes nas legislações federais, estaduais e municipais.


6.0 ROTEIRO

a) Sumário: consiste na relação de tópicos do programa com o objetivo de facilitar a pesquisa.
b) Apresentação: deverá conter informações sucintas dos principais aspectos que serão abordados no programa, de forma que o leitor possa identificar qual o assunto tratado.
c) Objetivos: indicar o que é pretendido com o desenvolvimento do programa e quais os resultados que se procura alcançar.
d) Identificação do canteiro de obras:
· Qualificação da empresa construtora: Razão social, CGC, endereço (obra e escritório)
· Qualificação da empresa contratante ou condomínio: Razão social, CGC ou CPF
· Tipo de obra: identificar se é residencial, comercial ou industrial, elaborando um pequeno resumo do que será executado
· Número máximo de previsto de trabalhadores
· Datas previstas do início e conclusão da obra

e) Dimensionamento da área de vivência: deverá conter o dimensionamento das áreas destinadas às instalações sanitárias, vestiário, local para refeições, alojamento, cozinha, lavanderia, área de lazer e ambulatório, contemplando:
· área
· pé-direito
· tipo de material utilizado nas paredes e pisos, inclusive no revestimento
· quantidade e tipo de equipamentos e/ou peças que deverão conter
· área destinada a ventilação
· quantidade de bebedouros e sua localização
· posteriores expansões ou deslocamento das instalações da área de vivência
· layout da área de vivência

f) Memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho:
· identificar todas as etapas da obra de modo a contemplar todos os serviços a serem desenvolvidos.
· consultar os projetos, memoriais descritivos, e cronogramas físicos, além de manter contato com projetistas e executores para esclarecimento quanto à execução da obra.
· como sugestão podemos identificar as seguintes fases e seus desdobramentos:
1. Instalação: deverá conter o projeto de instalação no que se refere ao fechamento do canteiro através de tapumes e galerias, também poderá fazer parte os projetos das instalações de escritório, depósito, etc.
2. Demolição
3. Movimento de terra
4. Fundação
· escavação
· desmonte de rocha
5. Estrutura
· carpintaria
· armações de aço
· concretagem
6. Instalações
· elétricas
· hidráulicas/sanitárias
· telefônicas

7. Acabamento
· revestimento
· pintura
· esquadrias

· além das fases já citadas, deverá estar detalhado no programa os meios auxiliares empregados em construções, devendo contemplar aspectos relacionados com o projeto, execução e instalação de:
1. Escadas, rampas e passarelas
2. Movimentação e transporte de materiais e pessoas (elevadores e outros meios de transporte)
3. Andaimes
4. Equipamentos de proteção contra incêndio
5. Máquinas, equipamentos e ferramentas diversas


· também deverá fazer parte do PCMAT o planejamento relacionado com a ordem e limpeza do canteiro de obras, utilizando-se dos meios adequados para mantê-lo desimpedido


· em cada fase é necessária uma descrição do serviço a ser executado, indicando o risco a que estará sujeito o trabalhador e as medidas a serem tomadas.

· a título de sugestão, poderão ser utilizadas planilhas, conforme exemplo abaixo

1. ESTRUTURA

TIPO DE RISCOS
CAUSAS
MEDIDAS
Riscos de acidentes
Queda de materiais
· Instalação de plataforma de proteção principal na altura da 1a laje
· Instalação de plataforma secundária instalada na 4ª e 7ª lajes a partir da principal (exemplo de edifício de 8, 9 ou 10 pavimentos)
· Fechamento com tela de proteção a partir da plataforma de proteção
· Utilização de EPI tipo capacete e sapato de segurança
Queda de pessoas
· Instalação de guarda corpo de proteção com tela
· Na impossibilidade de colocação de guarda corpo, deverá ser utilizado cinto de segurança tipo pára-quedista preso em cabo de segurança.

Obs.: É importante destacar que as medidas acima citadas, da forma como estão não são exeqüíveis, pois são necessários o projeto executivo e especificações técnicas, que deverão fazer parte do programa.

f) Treinamento: especificar o tipo de treinamento a ser ministrado, destacando os períodos, carga horária, local, instrutores, material didático utilizado, recursos audiovisuais, cópias dos procedimentos a ser fornecidos aos trabalhadores, entre outros.

g) Equipamento de proteção individual
· tipo
· especificações
Ex. Respirador semifacial com filtro para poeiras tipo P1.

i) Equipamento de proteção coletivo
· tipo
· especificações técnicas e projeto executivo
¨ dimensionamento
¨ material
¨ desenhos

Obs:
1. As proteções coletivas utilizadas nas obras são estruturas e como tais, devem ser dimensionadas levando-se em consideração os esforços solicitantes e o material a ser empregado.
2. Deverá ainda fazer parte dos projetos a fixação das proteções na estrutura da edificação
3. Sem que estejam detalhadas, como proposto, as proteções coletivas serão executadas sem qualquer critério técnico expondo os que trabalham, ou mesmo eventualmente circulam na obra, a riscos graves de acidentes.

j) Cronograma:
· indicar os períodos de implantação das medidas
· relacionar com o cronograma físico de execução da obra

k) Anexos: poderão ser utilizados como capítulo à parte do programa para desenhos, layout, detalhes, etc.

l) Ao final deverá ser assinado pelo autor, como responsável pela elaboração do mesmo.

21 comentários:

  1. oi meu nome e magnus sou da paraiba e estou terminando meu curso por isso estou dando uma revisada no assunto e gostei muito das dicas estou procurando estagio pois a escola que estudo não nos proporcionou estagio

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    1. oi meu nome é Ana Claudia , realmente esta complicado arrumar estagio , tambem estou cursando e sei bem como é isso esta complicado fazer estagio , no caso arrumar oportunidades de estagiario , so que o curso realmente não é obrigado dar estagio para os alunos ,mas seria bom ter estagio no curso kkk

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  2. Boa tarde;

    Meu nome é Luiz,estou terminando o curso de Técnico de Segurança do Trabalho e queria uma ajuda para elaborar um PCMAT,em uma empresa de Pintura com 21 funcionários e três setores.

    Aguardo resposta.

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    1. Bom dia caro Luiz,
      não é atribuição do técnico elaboração do PCMAT. Procure orientação de um engenheiro/professor para esclarecer suas dúvidas. Marcelo

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  3. meu nome marlene,estou fazendo um trabalho sobre gestao de projetos e quero ajuda para montar um projeto sobre uma casa de 50 m.

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  4. Boa tarde, obrigada pela sua atenção Anna, gostaria de saber se vc tem arquivo de forma mas detalhada de como fazer os documentos: PPRA,CIPA,PCMAT, PCMSO, devido o curso não ir de fomar detalhada nesse assunto e vou começar a fazer estágio no - SINTSERJ - ter um conhecimento detalhado de como fazer esses documentos vai ser muito importante, agradeço a atenção e parabéns novamente pelo blog.

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  5. Realmente, sendo desta forma,fica mais objetiva a elaboração e execução do documento para quem não teve em profundidade a aplicabilidade em curso. Normalmente são falhos nas exemplificações dos mesmos, obrigando aos profissionais a aprenderem na prática o que deveriam ter aprendido em curso.Sou téc. em seg. do trabalho e atuo na área e senti na pele esta dificuldade mas cabe ressaltar que a excelência do profissional depende apenas de seu empenho e não, de uma instituição de ensino.

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  6. Realmente e muito importante este tipo de pessoas que faz algo para ajudar os colegas de profissão ou seja de curso a teoria e algo que temos que ter mas a pratica e a experiencia conta muito obrigado por nos ajudar recem formado no curso tecnico em segurança no trabalho OBRIGADO

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  7. Bom dia!Gostaria de saber se voçê, pode mim enviar um arquivo de forma detalhda de como fazer documentos:PPP,PPRA,CIPA,PCMAT,PCMSO,porque o curso q fiz,ñ passou de forma detalhada e vou fazer um estágio na AMBEV.E ñ seu como fazer esses documentos,para mim será muito importante.Conto com atneção de vcs.Obrigada

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  8. Olá boa noite!Estou cursando tst e já estou passando por uma situaçâo onde terei que elaborar um PCMAT,ainda bem que posso contar com essas dicas é de grande valia para nós futuros técnicos...grande abraço a todos .

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  9. parabéns pela pagina estou á 8 meses no curso,e gostaria de saber mais coisas relacionado a segurança no trabalho.

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  10. oi boa tarde!gostaria de saber se vc, pode mim enviar um arquivo de forma detalhada de como fazer documentos:PPP,PPRA,CIPA,PCMAT,PCMSO, pode sevir de ex:A construção civil,porque o curso que fiz, não passou de forma detalhada e vou fazer um eatágio na construção civil é não sei como elabora esses documentos.para mim será muito importante.Parabéns pelo otimo blog.

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  11. Oi Ana, meu nome é Ana Maria, sou tecnica de segurança do trabalho, trabalho na Mina de Ferro de CARAJÁS, trabalhava na Topografia de Mina e nunca trabalhei em construção civil, e agora vou trabalhar em uma empresa de construção civil, é mais um desafio.Gostaria de saber se tem como vc enviar modelos de PCMAT para meu e-mail tecnica.seguranca2010@hotmail.com, pois nunca fiz um PCMAT antes...gostei muito do seu blog..abraço e oabrigada..QUEM ENTRAR NESTE BLOG E PUDER ME AJUDAR MANDANDO PARA MEU E-MAIL OS MODELOS DE PACMAT E FICO MUITO AGRADECIDA...SE PRECISAREM DE ALGUM DOCUMENTO EU TAMBÉM TENHO VARIOS..CIPA, PPRA EM FIM, BJAS

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    1. oi ana tem como vc mim envia um arquivo de fomrma detalhada de como elaborar uma cipa e um ppra.

      Atenciosamente; Anonimo

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  12. Bom dia tudo bem? Estava vendo no blog sobre trabalho em altura e estava escrito que trabalhar em altura precisa ter acima de 21 anos, depois que li pesquisei mas não achei na NR 18 que especifica trabalhos em altura, podem me ajudar passando em qual norma está e qual item, me preocupo porque trabalho nessa area na parte de Segurança do Trabalho.
    Obrigado! Aguardo resposta.

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  13. OLÁ MEU NOME É ALBERTO, SOU TÉC. EM SEGURANÇA DO TRABALHO, E GOSTARIA DE ALGUNS MODELOS DE PCMAT, PPRA E CIPA JÁ PRONTOS, MAS PODEM RETIRAR A LOGOMARCA DA EMPRESA CASO HAJA. AGUARDO RESPOSTA. ABRAÇO A TODOS!!!!!!!!!!!

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  14. boa tarde!gostaria de saber como fazer um PCMT,em uma costruçao de lojas de veiculo?obg

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  15. Bom dia!
    Meu nome é Shelen, e sou formada em TST. Trabalho atualmente em uma empresa a qual presta serviços de assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho na cidade de Camaquã/RS. Tenho a seguinte dúvida: O TST pode elaborar o PCMAT de uma obra a qual irá precisar de projetos de proteção de andaimes, de linha de vida, enfim, uma obra desde o início até o final, sendo que esta obra tem 7 pavimentos... ou neste caso somente o Engenheiro poderá elaborar o PCMAT devido aos projetos?

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  16. Bom dia. Meu nome é Mercia estou me iniciando na area de TST. Preciso fazer um relatorio do PCMAT e preciso urgentemente de ajuda. Quem poderá me ajudar enviando modelos, dicas sugestões, eu agradeceria muitíssimo. Estou trabalhando na cosntrução de uma ponte. É uma pequena obra, mas gostaira de poder contar a ajuda de colegas da área ha mais tempo do que eu e que podem me ajudar muito.

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  17. Meu e-mail é mercia.cosme@gmail.com.

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  18. meu nome é wdson sou técnico de segurança tenho duvidas de como elaborar um pcmat, álguem pode me ajudar
    wdsonpassos@live.com

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